Histórico

O Conselho Estadual de Cultura surgiu pela Lei n^o.  1478, de 16 de agosto de 1967, proposta e sancionada pelo Governador Lourival Baptista. Espelhava-se na legislação que criara o Conselho Federal de Cultura, implantado em 1965 (?)

            Foi justamente o Conselho Federal de Cultura, através de suas instâncias políticas, administrativas e técnicas, que estimulou as autoridades estaduais a criarem congêneres nos Estados de modo a constituírem uma rede integrada de órgãos que, articulados entre si, objetivava contribuir para o planejamento de ações na área da Cultura, as quais seriam consolidadas num Plano Nacional de Cultura.

            Instalado solenemente, em 1968, pelo Governador do Estado, Lourival Baptista, com a posse dos primeiros Conselheiros, todos de livre escolha do Chefe do Poder Executivo Estadual, passou a organizar-se administrativamente e discutir ações para a área de sua competência, numa época em que o Estado ainda não “despertara” para atividades culturais, as quais ficavam a cargo de instituições privadas. Entretanto, problemas decorrentes da incompatibilidade constitucional entre as atividades profissionais (originárias) de que eram titulares alguns dos primeiros Conselheiros e sua função no Conselho, fizeram com que o Colegiado encerrasse suas reuniões entre 1968 e 1970.

            No segundo semestre de 1970, com a nomeação de novos Conselheiros, agora pelo Governador João de Andrade Garcez (1970-1971), por proposta do então Secretário de Educação e Cultura, Nestor Piva, o Conselho foi reativado, iniciando uma trajetória ininterrupta – exceto quando deixaram de ser nomeados seus integrantes – que chega aos nossos dias.